Sexta, 28 de Janeiro de 2022 15:36
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Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos
Câmara dos Deputados 28/01/2022 - 05h30
Projeto suspende norma do governo que simplifica registro de agrotóxicos kiankhoon/DepositPhotos Uso de agrotóxico em plantação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 819/21 suspende a vigência do decreto do governo B...
Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 16h30
Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...
Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 16h00
Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias Polícia do Paraná/Divulgação Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário O Projeto de Lei 27...
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 15h00
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei 2968/21...
Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional
Câmara dos Deputados 27/01/2022 - 04h30
Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios O Projeto de Lei 2657/21...
Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 01h00
Projeto permite doação de créditos de energia elétrica para entidades de assistência social Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2893/21 permite aos micros e minigeradores de energia c...
Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 15h30
Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...
Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios
Câmara dos Deputados 25/01/2022 - 01h00
Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 16h00
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 04h00
Projeto cria metas para expansão de áreas de proteção ambiental brasileiras Michel Jesus/Câmara dos Deputados Joziel: a rápida degradação da natureza só pode ser contida com a criação de santuários O Projeto de Lei 2601/2...
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 16h30
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas Acervo Câmara dos Deputados Segundo Pinheirinho, o objetivo é evitar o encerramento precoce das empresas O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa...
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 00h00
Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: o jogo de queimada é democrático e acessível O Projeto de Lei 2810/21 reconhece o jogo de queim...
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 16h00
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 15h30
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h00
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
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